sábado, 4 de junho de 2011

Poder Executivo

O Poder Executivo é um dos três poderes, elencados pela nossa constituição em seu art. 2 que têm como suas principais competências administrar e governar o País de acordo com o que reza a constituição, a tradição adotada pelo nosso país é a presidencialista que teve inicio com a criação de nossa primeira constituição que fora promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, que em seu art.41 conferia ao presidente o título de chefe da nação. O Poder Executivo no sistema presidencialista, as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado estão na mãos do Presidente da República, outro aspecto interessante do presidencialismo é que neste, o presidente têm ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado que o auxilia na administração do País,  no presidencialismo o presidente é eleito através do voto para mandato determinado.
           Antes de adotado este sistema chamado presidencialista no Brasil, adotava-se em meados de 1946, o sistema parlamentarista, enquanto no sistema presidencialista fora uma criação norte-americana o sistema parlamentarista é influenciado pela constituição inglesa, fruto de longa criação histórica este sistema adquiriu os contornos atuais no no final do século XIX, neste sistema quem exercia a chefia do Poder Executivo era que era o Primeiro-Ministro que era indicado pelo Chefe de Estado que se submetia ao crivo e aprovação do Parlamento para se tornar Primeiro-Ministro,ao contrário do sistema  presidencialista no sistema parlamentarista o Primeiro-Ministro não tinha sua candidatura por prazo determinado, a queda do governo poderia se dar em duas situações, se perdesse a maioria parlamentar pelo partido em que ele pertencia ou através de voto de desconfiança só nestes casso o parlamento poderia através do Chefe de Estado extinguir o mandato do Primeiro-Ministro.  

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