RESUMO DO TEXTO AMANDO A DEUS E AO PRÓXIMO: JOÃO CALVINO E O DIACONATO EM GENEBRA

            Nas primeiras linhas do texto Alderi S. Matos busca atrair a atenção do leitor para a importância que existe em observar o diaconato como um ramo do estudo da teologia em que nos remonta a prática cristã, defendendo o ilustre autor, que o diaconato é inseparável da essência da igreja, devendo este fazer parte do modo de ser das igrejas cristãs, uma vez que o que deve ligar o diácono ao serviço da obra não deve ser a mera função de obreiro, mas sobre tudo  o compromisso em ajudar o próximo, servindo com fidelidade em seu ofício.

            Em seguida a proposta do estudo em tela é analisar a relação do diaconato com a ação social, citada por João Calvino, renovado teólogo que busca enfatizar a importância do serviço social no seio da igreja cristã primitiva. Alderi  S. Silva se  propõe neste ensaio fazer uma breve abordagem da vida de Calvino para melhor entender seu ponto de vista interpretativo, bem como, buscar a compressão de outras interpretações com base no pensamento calvinista, a cerca da dupla função do diaconato, Calvino iniciou seu ministério em Genebra, onde encontrou expressões que deram praticidade ao seu pensamento, buscando sempre aplica-lo, por entender e defender um grau elevado de importância que cerca o diaconato.

            No primeiro tópico do texto, a uma discrição a respeito de Calvino, teólogo que nasceu na cidade de Noyon a cerca de 100 km a noroeste de Paris, segundo alguns autores, alguns acontecimentos em torno da vivência de Calvino, corroboraram para que ele se tornasse uma pessoa mais ansiosa e inquieta, este, viveu durante alguns anos com uma aristocrática família de Montmor, no qual sempre se mostrou agradecido.

            Ainda muito jovem João Calvino por intermédio de seu pai, recebera um beneplácito do bispo de Noyon, onde existia como requisito para o ingresso, que Calvino pertencesse ao uma ordem menor, este benefício era uma espécie de bolsa de estudos. Iniciou seus estudos em Paris, por volta de 1528, onde de forma precoce se destacava na academia pelos seus pensamentos inovadores e humanistas, bem como pela sua antipatia com o método escolástico adotado pela teologia da época.

            Não obstante o fato de João Calvino ter estudado teologia em Paris, seu pai sob incisiva insistência convenceu Calvino a estudar direito em 1528 na cidade de Orléans, e em seguida deu continuidade aos seus estudos jurídicos em Bourges, onde estudou grego. Porém com o falecimento de seu pai, Calvino abandonou os estudos das ciências jurídicas pra se dedicar ao que de fato o fascinava que era a literatura clássica, voltando à Paris, no ano subsequente lançou seu primeiro livro intitulado de Sobre a Clemência.

João usufruiu do benefício durante treze anos, onde por ocasião de sua conversão que se deu em meio a lutas, inquietações e dúvidas, essa conversão se deu por volta de 1533- 1534, onde ele chamava de conversão repentina, aonde ele veio a renunciar o benefício.

            A primeira obra de Calvino já como protestante foi a intitulada de ‘’ A todos que amam a Jesus Cristo e seu evangelho’’ (1535). Doravante, Calvino e seu amigo Nicholas Cop reitor da universidade de Paris, tiveram que fugir para salvar suas vidas, pois estes foram acusados de professarem em um determinado discurso na Universidade de Paris, ideais protestantes e luteranos. Cop e Calvino refugiaram-se na casa de um amigo em Angoulême, onde deu inicio a obras que mais tarde foram chamadas de institutos da religião cristã.

            Um ano depois, Calvino e seu amigo Cop, foram à cidade de Basiléia, cidade natal de Cop, mas essa ida a cidade só foi possível quando as perseguições foram encerradas, em 1536 fora publicado o documento considerado o mais importante da literatura protestante, por conter elementos de cunho reformador à igreja no século dezesseis, outra situação que merece ser pontuada concernente ao documento intitulado de Institutas é que este, em um lapso de tempo curtíssimo, tornou- se um best-seller, este livro, continha na introdução um endereçamento ao rei Francisco I, o principal motivo do livro era buscar uma reforma cristã.

            Com o escopo de dar continuidade aos seus estudos, Calvino viajou para Estrasburgo com seu irmão e meio irmão. No entanto, por determinação do rei Francisco I e do Imperador Carlos V, algumas manobras militares estavam sendo feitas no caminho por onde Calvino iria passar situação esta, que o obrigou a tomar um caminho mais longo em direção ao seu destino pretendido, em Genebra, Calvino decidiu passar uma noite antes de dar continuidade a sua jornada.

            Guillaume Farel em Genebra tinha levado a cidade a abraçar a reforma protestante apenas dois meses antes de Calvino ter proposto a reforma em Basiléia, a obra da reforma estava intimamente ligada à emancipação de Genebra da casa de Savóia, que tinha convicções católicas, Farel quando tomou conhecimento de que João Calvino estava na cidade, logo foi ao seu encontro para tentar convence-lo a ficar na cidade, para que este o ajudasse a consolidar a reforma, não animado com a ideia, Calvino argumentou que poderia ajudar o protestantismo mais com seus inscritos que propriamente com este tipo de movimento, não satisfeito, Farel disse a Calvino que aira de Deus estaria sobre ele caso ele não o acompanhasse, e desde então Calvino resolveu ficar e apoiar a reforma protestante em Genebra, alguns estudiosos acreditam que o destino de Calvino ficou ligado ao de Genebra a partir desse momento.

            Alguns acontecimentos na vida de Calvino foram considerados pelos estudiosos da teologia como decisivos, como sua breve estadia em Genebra em menos de dois anos, por ter entrado em confronto ideológico com as autoridades civis, ousando discordar tanto das liturgias, adesão, confissão de fé, etc. Em 1538, Calvino e Farel foram expulsos de Genebra e foram pra Basiléia e com pouco tempo Calvino transferiu-se pra Estrasburgo, onde iniciou uma trajetória que deu ao seu ministério uma formação que ensejou decisões que fizeram dele uma das figuras mais importantes da reforma protestante e de todos os tempos.

            Após estes acontecimentos, Calvino deu início ao trabalho pastoral em uma pequena congregação de refugiados franceses, passou a ensinar na Escola João Sturm, que serviu de modelo pra sua futura academia em Genebra. Outra inovação foi um escrito de Calvino que fora bastante extensa da obra Institutas (que fora publicada no ano de 1539) dentre outros escritos, atuou ainda como diplomata eclesiástico, andando por muitas cidades realizando conferências e atuando como conselheiro em delegações protestantes, o objetivo era restaurar a unidade cristã entre protestantes e os católicos, e por fim, dentro do cenário de transformações e novidades ocorridas na vida de Calvino, este veio a casar com uma de suas paroquianas, que se chamava Idelete de Bure.

            Ficando sabido do sucesso que Calvino obtinha em Estrasburgo, os genebrinos suplicaram o retorno de Calvino que atendeu ao pedido e se tornou pastor da Catedral de San Pierre, sendo este, contemplado com diversas regalias, tais como, moradia, salário, alimentação dentre outras.

            Dentro de tudo ocorreu na vida de Calvino até agora, nada foi mais marcante na vida dele que os dois primeiros atos oficiais que ele empreendeu em seu retorno, onde ele apresentou ao conselho da cidade um plano detalhado de ordem e governo da igreja, nestas ordenanças havia quatro figuras que seriam os pastores, doutores, presbíteros e diáconos que corresponderiam a áreas distintas como educação, disciplina e ação social. No entanto, mesmo com a aprovação deste plano, Calvino nunca obteve êxito no que se refere à questão do cumprimento destes mandamentos, ficando apenas no plano da teoria.

            No segundo tópico do presente texto, é explanado o pensamento social de Calvino, em como ele vislumbrava a relação da sociedade com a igreja. Em linhas mestras cabe ressaltar que Calvino deixa bastante claro a preocupação com a ação social, seus ensinamentos, princípios, e inscritos deixaram esta preocupação de forma latente ganhar dimensões que até hoje se estudam na teologia, tal como a responsabilidade da igreja frente os problemas sociais, a exposição do pensamento dele com relação à riqueza e pobreza, o trabalho em busca do bem estar social, suas principais ações e pretensões podem ser encontradas em diversas fontes, sendo uma das principais a Institutas, que além de servir de parâmetro para nortear a relação igreja x sociedade, serve como uma bússola que guiaria o quádruplo ministério mencionado acima.

            Segundo W. Fred Graham, Calvino nunca viu pobreza e riqueza como benesse ou desfavor de Deus para com o ser humano, excluindo de seu pensamento a questão do mérito pessoal, e como sinal de que este estaria salvo. Para Calvino a riqueza e a pobreza era apenas uma forma de favor ou do julgamento de Deus sobre toda a comunidade, visando o bem comum de todos, questão bastante interessante é com relação à pergunta arguida por Calvino com relacão ao porque Deus permitiria a presença de pobreza na terra, se não porque ele desejaria nos dar ocasião para praticar o bem.

            Além deste pensamento, Calvino condenava o comportamento intolerante de muitos ricos, por se sua preocupação que a dádiva dada por Deus aos homens fosse usada para o bem comum, não para a concentração de riquezas e poder, tal como ocorreu em Genebra, ele reuniu força para conclamar o amor, argumentando que a riqueza vem de Deus e que deveria ser usada para auxiliar os irmãos. Ou seja, a solidariedade da comunidade humana, deveria ser tamanha que fosse inaceitável que alguns vivessem abundantemente, enquanto outros vivessem a margem da miséria, defende de forma acentuada essa questão das doações que deveriam existir de forma generosas da classe rica em detrimentos dos pobres.

            Dentro desse contexto, Calvino argumentava e tinha por referência bíblica o Capítulo 58.7 do livro de Isaias “... não te escondas de teu semelhante” ele chamava de semelhante, o pobre no caso, o reformador discursava ainda de forma incisiva a respeito de repartir com os pobres as riquezas, acreditando que com esse ato os homens ficariam em comunhão uns com os outros. Graham citando Calvino, diz que essa partilha não deve estar dentro de um legalismo e sim dentro de uma espontaneidade e liberdade, fala ainda o autor a respeito de Calvino, pontuando seu comportamento ético e dedicado aos trabalhos eclesiástico, sempre tendo em vista a solidariedade e o bem estar, Graham cita ainda, que tudo que venha a contribuir para o sofrimento humano é maléfico, Calvino defendia ainda que nenhum cidadão poderia ser privado de trabalhar para obter o seu sustento.

            O reformador ficava profundamente decepcionado com os que praticavam de forma exacerbada o monopólio e a especulação, se aproveitando da necessidade financeira dos outros, defendendo que o Governo deveria se impor a essa situação a fim de impedir que o bem comum fosse sacrificado.

            No terceiro tópico, consideramos ser um dos mais importantes do estudo hora comentados, uma vez que o instituto do diaconato como sendo uma contribuição teológica de Calvino no entendimento reformador, dado seu grau de importância dentro do protestantismo, ser diácono para Calvino, é estar investido de um ofício, é ter um múnus público em atender os pobres com base na fé e na palavra de conforto aos que dela necessitem, o diácono na Genebra de Calvino era perito no que hoje se denomina serviço social e assistência social.

             Existem como fontes principais para o entendimento de Calvino a cerca do diaconato pelo menos duas, primeiro as Institutas, em especial á partir da segunda edição, e as Ordenanças Eclesiásticas, que foi redigida para Genebra no ano 1541, que foi de fato sua primeira contribuição para a reforma da assistência social, sem deixar de citar claro, o Sermão de Calvino a cerca do livro de I Timóteo em 1561.

            As Institutas estão divididas em quatro livros, que segue a regra do credo dos apóstolos, sendo seu primeiro livro o que trata do conhecimento a respeito de Deus como criador em sentido amplo, o segundo livro trata do conhecimento de Deus como Redentor, o terceiro livro versa sobre como se alcança a graça de Cristo, e por fim, o quarto livro trata do dos meios externos pelo qual Deus convida pessoas para o trabalho de sua obra, e é justamente neste último livro que Calvino trata a respeito do diaconato, como sendo uma das funções primordiais no trabalho e no desenvolvimento da igreja.

            Segundo M. Kingdon, Calvino reagiu de forma a discordar dos ensinamentos da igreja católica romana tradicional, que pregava ser a função do diácono apenas a de se envolver nos assuntos administrativos, auxiliando nas liturgias, esperando a promoção do sacerdócio. Calvino dizia que, o ofício do diácono não se restringia a mera administração e auxilio da liturgia da igreja, mas também tinha como seu ofício a assistência social, assistindo aos pobres e acolhendo aos necessitados, sendo este não apenas seu ofício, mas parte do conceito de diaconato.

            No quarto tópico, o texto trata do que Calvino chamava de duplo diaconato, e para que melhor possamos compreender o espírito do assunto, o autor citou três estudiosos, o historiador Robert M. Kingdon, o Teólogo Elsie McKee e William Innes também teólogo. Robert M. Kingdon questiona a origem do duplo diaconato defendido por Calvino, no entanto, este já havia encontrado em Genebra um duplo diaconato já funcionando, chegando a conclusão de que Calvino defendia esta ideia com base no que acontecia no Hospital Geral.

            Já observamos, que quando Calvino esteve em Genebra, à cidade já havia abraçado a reforma protestante, ocorrendo à modificação na estrutura da igreja, onde deu ensejo a criação de novas instituições. Foi ai que surgiu o Hospital Geral, instituição que fora criada com o escopo de dar assistência aos pobres, que substituiu uma fundação denominada Pyssis Omnium Purgatorii que quer dizer caixa para todas as almas no purgatório. Essa fundação tinha por função auxiliar os pobres, as viúvas e os necessitados, tendo como função acessória rezar pelas almas, um dos motivos pelo qual houve o choque ideológico com a reforma protestante.

            O Governo criou o Hospital Geral com o fim de substituir essas fundações supracitadas, que estavam localizadas na antiga Genebra, onde funcionava o convento das Irmãs de Santa Clara, que recebia verba de vários financiadores, já o Hospital Geral só recebia incentivo de duas fontes, dos procuradores e de um hospitaleiro, sendo criado o hospital um ano antes da chegada de Calvino a Genebra.

            Por este motivo, acredita Kingdon que Calvino se viu influenciado a cerca do diaconato, pois este utilizava sempre o termo procurador e hospitaleiro, como uma forma de defender o duplo diaconato, pois aqueles tinham a função de recolher esmolas e administrar a questão dos pobres, e o hospitaleiro ficava com a incumbência de cuidar de forma efetiva dos pobres e enfermos. 

            Ao falar ainda a respeito das ideias de Calvino, Robert fala a cerca do diaconato, mas dessa fez das Ordenanças Eclesiásticas de 1541, que era uma espécie de lei que a partir dali passaria a gerir a igreja em Genebra, este rol de regras já em suas primeiras linhas vinha tratando a respeito da quarta ordem do governo eclesiástico, ou seja, o diácono como um segundo conceito de duplo diaconato, de forma clara e distintiva tal como as já comentadas Institutas, estas normas trouxeram a inovação do duplo diaconato, bem como suas funções e deveres, pontuando como atores desses ofícios os procuradores e os hospitaleiros. O questionamento de Kingdon gira em torno mais da nomenclatura utilizada por Calvino em seus sermões a cerca do livro de I Timóteo, e a semelhança com o antigo regimento, com relação às ordenanças, Kingdon não se surpreendeu, uma vez que a intenção perseguida por Calvino era a de fornecer uma estrutura para a igreja que havia sofrido a reforma.

            O teólogo Elsie Mckee busca dar ao pensamento de Calvino uma interpretação mais teleológica a cerca do diaconato, assegurando que segundo Calvino, a obrigação da prática da caridade é um dever secundário dos que foram regenerados por Deus. Sendo a primeira parte, o dever de devoção que fora preestabelecida na lei da tábua, onde menciona o amor a Deus e o amor ao próximo, Calvino diferencia também a benevolência da adoração, uma vez que o primeiro mandamento descrito na tábua sempre está acima do segundo mandamento, por conter a benevolência como principal característica, sendo o amor à expressão mais forte e clara da fé, e não propriamente a liturgia.

            Argumenta ainda Elsie, que o diácono é o ministro da benevolência, por encontrar-se em seu dever o papel de ser amoroso com seu próximo, já o pastor seria o ministro do culto na igreja, ou como se fala, o líder officia pietatis, ser cumpridor do fiel mandamento do amor a Deus. Como já dissemos, as obras de caridades eram dirigidas por oficiais que se chamavam diácono, sendo a natureza desse ofício descrito no Novo Testamento, o teólogo McKee, cita o livro de Atos 6.1-6, I Timóteo 3.8- 13 e Romanos 12.8, sendo este último, o mais relevante para que conseguisse chegar ao conhecimento da teoria do duplo diaconato, já para a interpretação, os dois primeiros livros seguidos do capítulo e versículo, dão um norte interpretativo a respeito do diaconato, mostrando-se de fundamental importância a sua observância.

            No livro dos Atos dos Apóstolos em seu capítulo 6.1-6 é considerada pelo teólogo como a principal fonte de informações a respeito do diaconato, segundo João Calvino, a missão do diaconato deve estar efetiva na vida da igreja, sendo vista por ele como uma obrigação que deve estar debaixo de uma ordem eclesiástica, sendo a função do diácono a de compromisso com os pobres e com os aflitos.  Não obstante, existem algumas passagens na bíblia que usam a palavra diaconato, e, além disso, fala de suas qualificações, de como o diácono deve ser portar quando estiver investido neste ofício.

            A título de exemplo, cita-se o livro de I Timóteo 3.8-13 onde de forma extensa fala do diácono, Calvino faz uma ponte entre essa passagem e o que contem no livro de Atos em seu capítulo 6. 1-6, declarando e defendendo que o diaconato é um ofício eclesiástico de instituição apostólica, onde teria como principal objetivo servir aos pobres e não ao bispo, sendo este cargo ou ofício por tempo indeterminado, ou seja, até quando fosse necessário. Doravante, Calvino passou também a dar mais atenção às referências Paulinas que relacionam as mulheres, sobre tudo as viúvas com a diaconia descrita no livro de Rm 16. 1-2; I Timóteo 5.3-10 onde de forma cuidadosa Calvino trata da questão das viúvas, chegando a sugerir que igreja deve utilizar apenas as idosas.

            Pois bem, a interpretação teleológica de Calvino a cerca do diaconato é fundamentada no livro de Rm 12.8. Ele defende de forma exaustiva, que o diaconato tem duas vertentes, o diácono procurador e o hospitaleiro, onde aquele contribui ao trabalho da igreja com a liberalidade, já o segundo seria o que exerce misericórdia com alegria, McKee defende que Calvino soube defender suas ideias de uma forma muito bem fundamentada nas escrituras. Já Kingdon, reconhece o peso dos argumentos de McKee, mas não fica convencido plenamente, admitindo a possibilidade de outras interpretações, pois especula a possibilidade de Calvino ter se inspirado em outros autores para desenvolver a teoria do duplo diaconato.  

            William Innes também deu sua contribuição na busca do conhecimento a respeito do que Calvino entende por diaconato, indicando evidências que possam mostrar que as ideias de Calvino sobre a assistência social, foram influenciadas pelo sistema de Genebra, a indícios de que o principal responsável por influenciar Calvino tenha sido um teólogo chamado Bucer, por sempre haver uma concordância por parte de Calvino no que se refere à questão do pensamento de Martin Bucer.

            Com base no pensamento calvinista, Innes chega a duas conclusões, a primeira de que a influência de Calvino a respeito do duplo diaconato não viria de Genebra, mas sim de seu mentor Martin Bucer, e em segundo lugar, depois do retorno de Calvino de Genebra, este se tornou mais flexível com relação ao conceito de diaconato, reunindo foças para que este novo conceito fosse aplicado à realidade do Hospital Geral.

            No quinto tópico do texto, intitulado de  A Assistência Social na Genebra de Calvino, têm em sua primeira alínea, tratando a respeito do Hospital Geral, pelo fato de o Hospital já existir, antes da chegada de João Calvino, não quer dizer que ele não tenha dado nenhum tipo de contribuição para a melhoria deste, pelo contrário, sua contribuição fora de suma importância à reforma da assistência social do mesmo, não restando dúvidas de que este pensamento defendido por Calvino e com base nas escrituras, consolidou a vitaliciedade e estabilidade da instituição.

            Calvino ainda combinou o conhecimento jurídico e o teológico ao redigir a constituição da igreja reformada de Genebra, dando além de sua contribuição com as Ordenanças Eclesiásticas, um manto de legalidade. Nas Ordenanças existiam quatro ofícios descritos, que iria compor o corpo da igreja, que seria os pastores, os doutores ou mestres, os presbíteros e os diáconos, cada um com suas funções, que eram essenciais. Outro personagem que também é de suma importância citado no texto, é o procurador, que era uma das modalidades de diácono, estes tinham o dever de governar a cidade com toda a junta, que eram eleitos anualmente, já à segunda modalidade de diácono era investida na figura de uma pessoa que institucionalmente vinha a ser o hospitaleiro, este ator, tinha a incumbência de cuidar da administração diária do hospital, auxiliada por uma equipe, este trabalhava em função dos mais necessitados.

            A proposta de Calvino nas Ordenanças era de se prorrogar o mandato dos procuradores e dos hospitaleiros, desde que este esteja realizando um bom trabalho, no entanto, com o passar do tempo, as ordenanças foram sendo deixadas de ser observadas, uma vez que o critério de escolha dos diáconos era o que continha no livro de I Timóteo 3 e Tito 1. Os pastores foram deixando de ser consultado, no que diz respeito a escolha dos que seriam os diáconos, situação que acabou dando luz a um novo ministério, intitulado de Ministério Leigo, que era composto tanto por pessoas que compunha o consórcio, quanto à junta do hospital.

            A alínea B. do capítulo quinto, trata a respeito do fundo francês, que foi uma instituição criada com o escopo de auxiliar os imigrantes de vários países que estavam indo morar em Genebra, posto que, muitos a grande maioria saíram  de seus estados sendo vitimas de perseguição religiosa, causando a cidade uma situação de descontrole financeiro, social e territorial.

            A reforma em Genebra trouxe significativas experiências ao protestantismo, consagrando dois princípios, que seria o papel dos leigos, que é essencial e a necessidade de a igreja ser mais flexível e inovada, Calvino teve sua ideia e pensamento respeitado por muitos anos com essa inovação teleológica, mostrando-nos que a caridade é uma forma de expressão de amor a Deus e ao próximo, o reformador buscou investir em instituições que tinha um papel fundamental com o serviço social que deve ser desempenhando pelo diácono, instituições como o Hospital Geral e o Fundo Frances, Calvino pretendeu ajudar os necessitados de forma organizada, por isso a preocupação com bom funcionamento dessas instituições.

            Um dos pontos mais interessantes do texto são a importância e diferenciação que João Calvino da ao dinheiro, pobreza e ética cristã. Bem como sua postura frente aos órgãos políticos em defesa dos mais necessitados, buscando leis eficazes no sentido de atender aos anseios sociais, bem como sua luta pela pregação do evangelho e o dever de fazer caridade, como sendo um dever não só da igreja, mas também das autoridades locais.

IGREJA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

      Para desenvolver uma mentalidade social responsável à igreja terá que, evita o fanatismo,isso significa que deve manter a sua santidade, sem torna-se socialmente alienada, é evidente que isso não é uma tarefa fácil, porém possível o homem religioso é aquele que aprendeu a valorizar os significados espirituais que possui dentro dese porem quando esses significados  passam a tomar sentido tão elevados ao ponto de fazê-lo se esquecer ou ignorar as outras áreas surge então o fanatismo a isso também chamado de alienação social.

 Sugerimos algumas atitudes: como, uma pregação fiel à palavra de Deus, sem dar ênfase a experiências subjetivas, refletir em um evangelho piedoso e responsável e vivenciando uma vida controlada pelo espírito Santo.

      Estabelecer uma maior abertura para o levantamento de discussões que aflige a nossa sociedade. Superando as barreiras sociais a Igreja estará pronta para um envolvimento social responsável, tendo os membros engajados em serviços sociais, pronto e produtivos, para uma ação social responsável através de uma influencia positiva capaz de transformá-las em instituições mais justas.

A Igreja precisa está presente e próxima da comunidade, nas associações de moradores, programas, sociais voluntário se até uma participação política efetiva e responsável assim, a Igreja será verdadeiramente sal e luz do mundo.

ESTADO MODERNO EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO E INTERLIGADO

            Com base nos aspectos da nova ordem jurídica no âmbito do direito internacional público, o Estado pode ser compreendido como um ente político, soberano e portador de elementos jurídicos           que o torna susceptível de mudanças regulamentares das relações sociais e politicas no campo do direito internacional. Sabe-se que durante muito tempo, o Estado nas relações de direito internacional têm ocupado um relevante lugar, figurando como uns dos principais personagens do estudo das relações internacionais.

            Não obstante, uma nova perspectiva tem surgido e ganho força no cenário mundial, que é dar ao indivíduo o devido status de um dos mais importantes elementos da caracterização de uma política internacional pautada no princípio da dignidade da pessoa humana. A globalização de alguns institutos tem suado de forma positiva em alguns aspectos, por permitir o avanço tecnológico e econômico de diversos países, o que não se pode olvidar é dos problemas ainda existentes a nível internacional, mas que olhando de forma otimista e realista tem-se observado uma significativa melhora.

            Tem havido uma interligação dos Estados emergentes com Estados desenvolvidos, que têm trazido formas de criar oportunidades para determinados Estados.   

Recursos no Processo do Trabalho

Recursos no processo do trabalho

            Trataremos aqui de algumas espécies recursais que podem ser utilizadas no processo do trabalho:

1.      Recurso Ordinário: este recurso encontra previsão no art. 895 da CLT.  Cabe recurso ordinário para a instância superior. O prazo para interposição deste recurso é de 8 dias de acordo com o inciso II do art. 895 da CLT ‘’ II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos’’. As decisões que podem ser atacadas por esse recursos são as proferidas em sede de sentença em conhecimento e os acórdãos originários do TRT, proferidas pelo juiz do trabalho e ou TRTs (órgão a quo) e o órgão ao qual será direcionado o recurso é o TRT ou TST (órgão ad quem).

2.      Agravo de Petição: encontra seu fundamento legal no art. 897 da CLT ‘’Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:’’  como reza o caput do referido  artigo o prazo para interpor o agravo de petição é de 8 dias, este recurso ataca  sentença em execução, proferida pelo juiz do trabalho (órgão a quo)  e deve ser direcionada ao TRT (órgão ad quem).

3.      Recurso de Revista: encontra este recurso fundamento no art. 896 da CLT ‘’. Cabe recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: ’’ O recurso em tela analisado possui o mesmo prazo de 8 dias dos já comentados, o RR deve atacar acórdão de recurso ordinário ou agravo de petição proferida por TRT, (órgão a quo) e deverá ser julgada por turma do TST (órgão ad quem).

4.      Embargos: o recurso de agravo tem previsão no art. 894 da CLT  No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias:a decisão atacada por este recurso são os acórdãos de recurso de revista que julga recurso ordinário, ou de agravo de petição, ou agravo e agravo de instrumento de recurso de revista, (Súmula 353) proferida por turma do TST ( órgão a quo) direcionado ao SBDI – 1 do TST.

5.      Embargos: o agravo têm previsão legal no art. 894 da CLT ‘’No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias’’  O prazo para a propositura do embargo é de 8 dias como consta na CLT, diferente do embargo comentado acima este é atacado por decisões em sede de acórdão originário e não unanime do TST m dissídio coletivo, proferido por SDC do TST, (órgão a quo) direcionado a SDC do TST (órgão ad quem).

6.      Recurso Extraordinário: este recurso esta previsto na CF, em seu art. 102, III ‘’ julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida’’ o  prazo para interpor  o RE é de 15 dias, e cabe contra decisões de última instância do TST, (órgão a quo) a ser apreciado pelo STF (órgão ad quem).

7.      Agravo: o gravo é o recurso que tem fundamento jurídico no art. art. 577 do CPC - IN 17 do TST e art. 896 da CLT, têm como prazo para ser interposto de 8 dias e cabe contra decisão monocrática de relator (órgão a quo) direcionado ao colegiado (órgão ad quem).

8.      Agravo de Instrumento: o recurso hora em comento possui previsão legal no art. art. 897 da CLT e IN 16 ‘’ Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias’’ o mesmo cabe contra decisão monocrática de relator, (órgão a quo) direcionado ao colegiado (órgão ad quem).

9.      Embargos de Declaração: fundamento legal no art. art. 897-A da CLT ‘’ Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso’’.  Este recurso cabe contra decisão omissa, contraditória ou para questionar requisito extrínseco de recurso, em todos os níveis de jurisdição.  

Ideal subjetivo e liberdade de conduta

Venho tentando esclarecer os elementos que impedem o alcance do estado subjetivo de liberdade, condição sempre buscada, mas até agora vivida apenas como um conceito abstrato, uma bela ideia.

A insistência no tema me parece fundamental, principalmente porque considero que um importante equívoco contemporâneo foi a confusão entre liberação das normas de conduta sexual e a liberdade; este último estado me parece bastante mais abrangente e, principalmente, impossível de ser catalogado como norma específica de conduta, o que, por si, já se oporia ao conceito de liberdade.

Não me canso de apontar a ingenuidade e a superficialização do pensamento contemporâneo sempre com a finalidade de remeter as pessoas – especialmente os jovens – para as questões humanas em toda a sua complexidade, coisa que me parece fundamental para se obter algum processo efetivo.

Além da vaidade, da incapacidade humana de aceitar a condição de insignificância, da tendência à sobrecargas de responsabilidade e renúncia, importantes obstáculos para quem pretende se aproximar da sensação de liberdade, valem algumas considerações acerca do sentimento de culpa.

Em geral, se considera que existe dentro de cada indivíduo um código moral – em grande parte proposto pelo meio social e familiar – cuja transgressão determina uma sensação desagradável de tristeza e vergonha que costumamos chamar de culpa.

A experiência nos tem obrigado a ver as coisas de uma maneira bastante diversa; em primeiro lugar, a grande maioria das pessoas não se comporta de um modo tido como digno por seu grupo, porque possui internamente um conjunto de regras que deverão ser seguidas; estas pessoas se comportam respeitando as regras basicamente por medo das represálias terrestres (perda de posições, de afetos, risco de prisão etc.) ou divinas (castigos após a morte).

O senso ético advém da pessoa ser capaz de se colocar no lugar das outras e, através disto, estabelecer limites à sua conduta com a finalidade de não ser o causador de dramas para terceiros; a maioria das pessoas interrompe desde muito cedo o processo de sair de si mesmo e também tentar enxergar o mundo pelos olhos dos outros; isto por causa de uma grande fragilidade interna que os torna permanentemente ocupados consigo mesmos e com seus interesses, condição em que usamos o termo egoísmo.

O egoísta não desenvolve, portanto, um verdadeiro senso moral; se comporta sempre com o objetivo de tirar melhor proveito para si em cada situação, o que muitas vezes poderá coincidir com a chamada conduta ética, que poderá ser conhecida mais intelectualmente do que emocionalmente. Neste caso, a conduta é mais de conveniência do que de convicção.

Aquelas pessoas capazes de se colocar no lugar das outras tendem para uma posição moral também duvidosa, posto que, na maioria das vezes, aprendem a tirar mais prazer da renúncia do que da defesa de seus legítimos direitos. Isto acaba determinando uma ética onde a grandeza esteja no sacrifício, no sofrimento e na renúncia, condição que, quando cumprida, faz o indivíduo se sentir elevado, engrandecido. Estas são as pessoas que experimentam forte sentimento de culpa quando se percebem falhas para com terceiros.

Além da tristeza derivada de se perceber responsável por algum prejuízo causado ao outro, existe também uma desagradável sensação de vergonha e humilhação derivada, ao meu ver, de não ter sido capaz de se manter no nível elevado ao qual o indivíduo se pretende. Assim, além de outras implicações, às quais voltarei em um outro artigo, existe também, na transgressão moral, a sensação desagradável de rebaixamento, de insignificância, da qual todos tentamos nos afastar, cada um de uma maneira.

Da maneira como penso, esta sensação é responsável por um importante componente depressivo relacionado com o sentimento de culpa, depressão esta muitas vezes desproporcional aos danos causados; ela mede a decepção do indivíduo para consigo mesmo.

Ética, Moral e Direito

É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se distinguem, porém têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições.

Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas. Ambas, porém, se diferenciam.

A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum.

O Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis têm uma base territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. Alguns autores afirmam que o Direito é um sub-conjunto da Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda a lei é moralmente aceitável. Inúmeras situações demonstram a existência de conflitos entre a Moral e o Direito. A desobediência civil ocorre quando argumentos morais impedem que uma pessoa acate uma determinada lei. Este é um exemplo de que a Moral e o Direito, apesar de referirem-se a uma mesma sociedade, podem ter perspectivas discordantes.

A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que caracteriza a Ética.

Ética Profissional: Quando se inicia esta reflexão?

Esta reflexão sobre as ações realizadas no exercício de uma profissão deve iniciar bem antes da prática profissional.

A fase da escolha profissional, ainda durante a adolescência muitas vezes, já deve ser permeada por esta reflexão. A escolha por uma profissão é optativa, mas ao escolhê-la, o conjunto de deveres profissionais passa a ser obrigatório. Geralmente, quando você é jovem, escolhe sua carreira sem conhecer o conjunto de deveres que está prestes ao assumir tornando-se parte daquela categoria que escolheu.Toda a fase de formação profissional, o aprendizado das competências e habilidades referentes à prática específica numa determinada área, deve incluir a reflexão, desde antes do início dos estágios práticos. Ao completar a formação em nível superior, a pessoa faz um juramento, que significa sua adesão e comprometimento com a categoria profissional onde formalmente ingressa. Isto caracteriza o aspecto moral da chamada Ética Profissional, esta adesão voluntária a um conjunto de regras estabelecidas como sendo as mais adequadas para o seu exercício.Mas pode ser que você precise começar a trabalhar antes de estudar ou paralelamente aos estudos, e inicia uma atividade profissional sem completar os estudos ou em área que nunca estudou, aprendendo na prática. Isto não exime você da responsabilidade assumida ao iniciar esta atividade! O fato de uma pessoa trabalhar numa área que não escolheu livremente, o fato de "pegar o que apareceu" como emprego por precisar trabalhar, o fato de exercer atividade remunerada onde não pretende seguir carreira, não isenta da responsabilidade de pertencer, mesmo que temporariamente, a uma classe, e há deveres a cumprir.

Palco da Vida

Você pode ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não se esqueça de que sua vida é a maior empresa do mundo. E você pode evitar que ela vá à falência.

Há muitas pessoas que precisam, admiram e torcem por você. Gostaria que você sempre se lembrasse de que ser feliz não é ter um céu sem tempestade, caminhos sem acidentes, trabalhos sem fadigas, relacionamentos sem desilusões.

Ser feliz é encontrar força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor nos desencontros.

Ser feliz não é apenas valorizar o sorriso, mas refletir sobre a tristeza. Não é apenas comemorar o sucesso, mas aprender lições nos fracassos. Não é apenas ter júbilo nos aplausos, mas encontrar alegria no anonimato.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da  própria história. É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma.

Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um “não”. É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Ser feliz é deixar viver a criança livre, alegre e simples, que mora dentro de cada um de nós. É ter maturidade para falar “eu errei”. É ter ousadia para dizer “me perdoe”. É ter sensibilidade para expressar “eu preciso de você”. É ter capacidade de dizer “eu te amo”. É ter humildade da receptividade.

Desejo que a vida se torne um canteiro de oportunidades para você ser feliz… E, quando você errar o caminho, recomece, pois assim você descobrirá que ser feliz não é ter uma vida perfeita, mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância.

Usar as perdas para refinar a paciência.
Usar as falhas para lapidar o prazer.
Usar os obstáculos para abrir as janelas da inteligência.

Jamais desista de si mesmo.
Jamais desista das pessoas que você ama.
Jamais desista de ser feliz, pois a vida é um espetáculo imperdível, ainda que se apresentem dezenas de fatores a demonstrarem o contrário.

Pedras no caminho? Guardo todas… Um dia vou construir um castelo!

As consequências

É insuportável viver assim… Desculpa, estou mal. Só me resta desvontade, desgosto, desilusão. Ele está fazendo isso comigo, eu não faço nada. – Ele está fazendo!? Há constrangimento? Alguma chantagem que te poderia atingir? A mim me parece tão simples… Sai daí, o mundo te espera de braços abertos. – Mas como? Como vou sair? – Que tal começar deixando de responsabilizá-lo pela tua permanência? Que me dizes de um pequeno apartamento? Em seguida faz as malas, busca a porta, abra-a e a ultrapassa… A vida cá fora te receberá calorosamente, ou, pelo menos, com mais calor do que tens aí. – Ah, parece tão fácil. Não tenho coragem. Não sou forte. Nunca me acostumei a tomar decisões – Interessante o teu pretexto para ficar: fraqueza. Não há fraqueza. Tudo em ti é vontade forte de ficar. Queres os prazeres do teu desprazer. – Tens razão… Fazendo o jogo do contente. – Olha… Os interesses de ficar são teus…  – Tenho que ter atitude, ainda há tempo de ser feliz,  de sentir o sabor da liberdade. – Pieguice. – Mas não me cobras atitude? – Não, não, não cobro. Contesto-te quando responsabilizas a outro pelo que deixas de fazer. E não te falta atitude. Tomas a atitude de ficar. Ficar onde estás é atitude tua e de mais ninguém. – Ai! Vou, sim, vou dar um basta nessa vida medíocre, falsa, infeliz que vivo. – É mesmo? Quando? – Segredo: já andei por imobiliárias. Sabes? Minha advogada disse: ele só precisa de uma serviçal para ficar bem… Uma gerente da casa e dos interesses dele. – Imobiliária!? Advogada!? Andas tateando outras circunstâncias, então? Olha, a serviçal da existência do outro: muitos queremos uma, alguns conseguem e não se constrangem em desfrutá-la. E há quem goze no se prestar ao triste papel. – Rsrs. Não. É que não é mesmo simples. E o apartamento… – Há inúmeros pela cidade. – Rsrs. Mas eu quero um lugar certinho, pronto, me esperando. Não quero qualquer coisa. – Claro, entendo: queres algo difícil de encontrar. Desenhaste um apartamento impossível. Assim, bem, enquanto não o achas, vais ficando, e com um justo motivo para ficar. – Mas estou procurando, já é alguma coisa, não? – Se te convences… – Ai! Vou te contar: já achei, preenchi papéis, inclusive com fiador… – Mas isso é um passo libertário, ainda que retrocedido. – Não era bem o que eu queria. – Tu bem podes criar o teu lugar, se não o achares. – Eu sei, eu sei, só não quero ficar em um lugar ruim.  – Eu imaginava que só não querias ficar onde estás. – É… Liberdade não tem preço, tenho que ir, bater a porta e pronto. – Em verdade liberdade tem preço, e muita gente se engana atrasando o pagamento. – Mas… – Lembras o Sartre? “Viver é ficar equilibrando entre as escolhas e as consequências”. E as consequências têm custo. – Ai que coisa difícil para mim. – Para todo mundo, não te ponhas como vítima, como se o mundo te tivesse enredado em uma dificuldade particular. – Mas não consigo dar o passo decisivo. – Não dar o passo decisivo é dar o passo decisivo no sentido de tudo ficar como está. – Pensando nisso, as consequências… – Não há garantias de serem melhores ou piores. Quero dizer: ficar também tem consequências. Se não largas o que tens, não pegarás mais nada. Não cabe tudo, não é? Estás a repetir tuas exculpações de permanência. – Mas são mesmo tantas coisas. – São? Pois está: faz a lista. – Rsrs. – Viste? Olha, se tens prazer na vida que chamas de medíocre, assume, fica nela. Não serás a única nesse conflito entre o ir e o ficar. – Fui deixando tempo passar, sem me dar conta. Fico com raiva de mim, agora. Mas agora é tarde para mudar, pelo menos por enquanto… – Por enquanto é tarde? Mais tarde será adequado? Não cabe por enquanto. – Não te preocupes, vou fazer tudo certo. – Não é possível. – Como assim? Não é possível fazer tudo certo. Não há exatidão no futuro. – É que já sei o que quero. – E o que isso muda? É muito pouco; se não for feito valer, é nada. – Quero ir para a praia, agora, nua. Quero o carinho do mar. – O mar te espera, suponho. – Água muito fria. – Há outros desejos para cumprires nua, não? E são intensos, e têm urgência, e querem calor… – Rsrs.

Tempos de uma mulher

A história do Ocidente, o que se chama de tradição ocidental, foi extremamente perversa com as mulheres. Essa perversidade obteve suporte moral na narrativa bíblica. O Velho Testamento, quando dá sua versão para os primórdios da humanidade, garante que, criado o homem, foi percebido que não lhe seria bom ficar sozinho. Deu-se-lhe, então, uma ajuda: criou-se o gado. O homem, todavia, considerou que, para si mesmo, não encontrava ajudante adequado. O criador, então, fabricou-lhe a mulher. Detalhes em Gênesis – 2,18. Triste encargo. A mulher nasceu, conforme os costumes gerais acreditados e praticados, carimbada como ajudante do homem. E não está fácil livrar-se de tal sina.

Com o passar do tempo, algumas mulheres foram tomando posição, pensando, falando. O custo era caro. Várias foram lapidadas, mortas a pedradas; outras foram queimadas vivas, em fogueiras vistosas, para dar exemplo; outras tantas ainda morreram pelas mãos dos maridos, que lhes podiam dar fim conforme o próprio arbítrio. Mesmo hoje, inúmeras mulheres vivem submetidas. Não falo de brigas de casal, falo de uma vida inteira de submissão aos interesses dos companheiros. Ainda, os homens têm vontade; as mulheres, em geral, têm destino: seguir o marido.

Posição política ampla de liberdade, no sentido de consciência, atitude e publicidade, somente aconteceu nos anos sessenta. Só na segunda parte do século passado as mulheres tiveram condições de posição e de debate. Foi durante a Segunda Guerra (1939-1945), nos Estados Unidos, que elas foram convocadas a trabalhar. Os homens estavam em combate; era preciso que o parque industrial bélico, as fábricas de armas operassem noite e dia. As muitas mulheres que viraram operárias descobriram o dinheiro, as ruas, as reuniões, a liberdade de ir e vir sem um marido dando palpite.

Bem, muito resumidamente: acabou a Guerra e os homens voltaram para casa. O lugar deles estava ocupado. O Governo iniciou – e o mercado adotou – uma campanha, com ampla publicidade, para convencer o “sexo frágil” a voltar para o lar. As famílias valorizaram as cozinhas, a indústria inventou o eletrodoméstico, as rádios tocaram músicas de exaltação à prenda do lar. Algumas mulheres, porém, não cederam, e deram início às campanhas feministas. Aos poucos a coisa se propagou e os ganhos sociais modificaram as regras jurídicas. O espaço social da mulher passou a existir.

Hoje, no Brasil, as mulheres já superaram a escolaridade dos homens em um ano (9,2 anos, ainda baixa), metade delas trabalha, e controlam a natalidade razoavelmente. Quando há concursos, elas normalmente levam vantagem. Empregos nos quais não eram aceitas, elas competentemente os invadiram. Nos cargos eletivos, as conquistas femininas crescem em participação e em sufrágios obtidos. Mulher importante já foi notícia; mulher importante, agora, é coisa comum, sempre e mais. As mulheres chegaram para ficar.

No Poder Judiciário, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou a primeira mulher, Eliana Calmon Alves, para um tribunal superior, o STJ, em 1999, elas já compunham cerca de 30% da Justiça do Trabalho, 20% da Justiça Comum e 15% da Justiça Federal. Mas bem antes disso, antes de qualquer outra, Thereza Grisólia Tang tornava-se, em 1954, a primeira juíza no Brasil. Ficou sem nenhuma companhia feminina no Judiciário estadual por quase 20 anos. Foi nomeada desembargadora em 1975, pelo governador Konder Reis. Alcançou a Presidência do TJ/SC em 1989. Não foi fácil, é verdade, dar esses passos. Mas foram bem dados.  Belos e marcantes passos da condição de mulher.

Apesar de animais

Comportamentos de bandos são “organizados” pela liberação de ferormônio, “substância biologicamente muito ativa, secretada especialmente por insetos e mamíferos, com funções de atração sexual, demarcação de trilhas ou comunicação entre indivíduos” (Houaiss). São “substâncias química que, captadas por animais de uma mesma espécie (intraespecífica), permitem o reconhecimento mútuo e sexual dos indivíduos. São capazes de suscitar reações específicas de tipo  fisiológico e/ou comportamental em outros membros que estejam num determinado raio do espaço físico ocupado pelo excretor. Existem vários tipos: sexuais, de agregação, de alarme, entre outros” (Wikipédia).

Discute-se se humanos seriam suscetíveis aos ferormônios. Ainda que não nos reconheçamos como animais, parece que sim. Nossas estruturas cerebrais mais primitivas, chamadas reptilianas ainda vigoram. “Está demonstrado que grande parte do comportamento humano se origina em zonas profundamente soterradas do cérebro. O cérebro guarda todas as estruturas das quais evoluiu. A mais antiga e primitiva delas é chamada de ”Cérebro Reptiliano”, que controla o lado mais animal e instintivo do ser humano” (curaeascensao.com.br). Quando a nossa dimensão réptil se ativa, assume o controle, praticamente desativando as partes evoluídas do cérebro. Os ferormônios atuariam nessa parte ancestral do cérebro, o que quer dizer que ele pode nos provocar os instintos sem que compreendamos e controlemos as “vontades” que nos ocorrem.

Acontece, todavia, que o humano não é, apenas, o cérebro primitivo. O humano tem um cérebro superior que é, concomitantemente, produto da cultura e produtor de cultura. No humano, o instinto já não existe como no réptil. O humano tem instinto desnaturalizado. O instinto, no humano, está temperado por cultura. O humano tem pulsão. Os estudos de Freud sobre o assunto são complexos. Ousando explicar, eu diria que um cérebro primitivo tem licença de fazer o que lhe pede o organismo, já o cérebro humano tem que pôr em ponderação suas vontades orgânicas e seus débitos sociais. A sociedade cobra do animal humano a administração dos instintos.

Cultura também não é algo estacado. Acontecem ou são feitos acontecer os fatos do mundo, que produzem a história. A cultura modifica-se. Defendo que existe evolução cultural, que há culturas mais avançadas que outras. Culturas arcaicas têm explicações mágicas ou religiosas do mundo, consideram que o mundo é. Culturas evoluídas buscam a compreensão dos fenômenos naturais e sociais, sabem que o mundo não é, mas tão-só está. O mundo que está é um mundo que constrói seus valores, elege modos de viver. O que diferencia o humano moderno do arcaico é isso: a intervenção não só na natureza, mas na própria cultura, escolhendo direções históricas. Assim: o primitivo é a natureza; o arcaico é a leitura de aceitação mágica ou religiosa do mundo; o moderno e a compreensão que podemos intervir no mundo, que os fenômenos naturais e sociais podem ser explicados e redirecionados, que a história é uma produção humana.

Eu queria – e penso que boa parte do mundo civilizado queria comigo – festejar a infrutífera tentativa divina de matar Malala Yosafzai. Os arcaicos talebans buscaram executá-la porque ela, em sendo mulher, desejava comer da árvore do conhecimento, desejava estudar. Não pude, infelizmente, regozijar-me. Alguns primitivos indianos, em bando, chocavam a civilização com o brutal estupro e assassinato de Jyoti Singh Pandy. O Paquistão é afundado em arcaísmo. A Índia vive uma convulsão para livrar-se desse estado. Em ambos os países homens em grupo atacam mulheres: agridem-nas, humilham-nas, estupram-nas, matam-nas. A modernidade pede e oferece mais que ferormônio e superstições misóginas. “O grau de civilização de um povo se mede [também] pelo grau de proteção à mulher” (Carlos Ayres Brito). Eu creio em esforços de construção de valores para uma vida civilizada, uma vida humana não como simples espécie animal, mas como cultura elevada.

Mais um tributo meu

O estudo da História preocupa-se com algo muito interessante: os acontecimentos históricos são desdobramentos lineares dos acontecimentos históricos anteriores, ou há acontecimentos produzidos apesar das circunstâncias? A linearidade da história é defendida por cientistas sociais, diga-se, mais conservadores. A corrente de pensadores que foi influenciada pela razão marxista acredita na possibilidade de quebras nos condicionamentos históricos. Pessoalmente, creio que, regra geral, os fatos antecedentes têm forte interferência nos seguintes; as mudanças abruptas, apartadas de condições sociais dadas, são muito difíceis.

Lembro disso quando penso em tributos. Os diversos tributos são chamados, popularmente, pelo nome de um deles – o imposto. Estranhamente, no Brasil, regra geral, as pessoas odeiam pagá-los. Os teóricos do assunto afirmam que há certa perversidade no sistema tributário que adotamos, pois penaliza mais os pobres. Concordo. Mas não é por isso que se reclama. As queixas são contra o pagamento em si. Diz-se que o dinheiro arrecadado é mal usado pelo governo, ou pelos políticos. Pode ser, mas aí o problema está nos governantes escolhidos, não na tributação.

Em resumo, não haveria Estado, seria inviável qualquer país, sem arrecadação de recursos entre seus cidadãos. Exemplifico. Há algum tempo, em uma assembleia de um clube social, os presentes aprovaram por unanimidade os planos de ação e obras da diretoria que era empossada. Após o consentimento ao proposto, esclareceu-se que o custo da sua realização alcançaria determinado valor. Pouquíssimos estiveram de acordo. Nada pôde ser feito. Ora, um país é uma grande associação. O governo, ou a diretoria, só pode fazer alguma coisa com os meios que obtém dos associados, ou dos contribuintes.

Bem, a nossa história tem essa tradição. A ideia prevalente é a de que o governo está “comendo” o nosso dinheiro. Pouquíssimos pensam que os recursos estão sendo arrecadados para serem aplicados no interesse geral. Por quê? Talvez porque a nossa tradição de vida em comum é muito pobre. Quem sabe devido ao fato de não valorizarmos o mundo político. Vai ver é porque predomina a ganância individual. Quiçá seja por desconfiança: eu não confio no próximo, mesmo que o próximo seja o governo. Não dá para identificar exatamente de onde veio esse desinteresse pela solução dos problemas coletivos, mas acredito que esse é o maior dos nossos problemas.

Trago tudo isso para falar de uma coisa muito simples: o pagamento que devemos fazer para estacionar o nosso veículo em área pública. Muito pouca gente entende que o carro é particular, e o espaço ocupado para estacioná-lo em uma rua qualquer não lhe pertence. Esse trecho de chão é de todos os habitantes da cidade; não é a minha garagem. Portanto, eu devo pagar um tributo pessoal por estar ocupando um lugar que pertence à coletividade. É simples assim.

Há reclamações de não indenização em caso de dano ao veículo. É boa ideia, desde que haja pagamento suplementar, destinado à securitização. Xinga-se a ausência de quem venda um cartão no local eleito para estacionar, na exata hora em que lá se chega. Vários locais cuidam disso. Há outras reclamações. É de se pedir, então, muito justamente, outras soluções. Mas não vale propor a privatização do espaço público. Aquele lugarzinho bem na frente de onde eu vou fazer meus negócios não é, nem pode ser, a extensão da minha garagem. O tributo é necessário. Escolha-se bem quem o administra, mas o cuidado em escolher bons políticos é outro tributo meu.

Porque não?

– Mas por que eu deveria? Se não há uma boa razão, não vejo, não ouço, não falo. Ponho-me como os macacos de Nikko. – Mas os três macacos não estão preocupados com isso. Eles estão à procura de paz. Acham que se não vemos, não ouvimos e não falamos sobre o mal alheio, tudo fica bem. – Pois é isso: se não há uma boa razão, deixo de saber, não me interessa. Não é negócio meu. – Mas não é disso que falo. Aliás, esses macacos sugerem alienação. Excluem-se da realidade. Faltam falas inteligentes sobre o mundo.

– Está vendo? Tenho razão. É de se ficar em silêncio, a maioria fala tolices. – Tens razão coisa nenhuma, se fechar olhos e ouvidos, aí é que não se aprende nada, e nunca se terá o que dizer. E a conversa era outra, falávamos sobre a tua impertinência de sempre perguntar: Por que deveria? Por que iria? Por que faria? Sempre me vens com um: Por que sim? – Claro, não me movo sem lógica. – Lógica? Lógica é coerência, não é contabilidade de disposição. Vais organizar tuas emoções?

– Lá vens tu. Pareces esses azafamados que detratam a burocracia. A vida tem que ter ordem. Não se pode, sem mais, fazer qualquer coisa por qualquer motivo. – Também penso assim. Mas não é possível ficar à procura de uma razão anterior para os gestos da vida. – Ao contrário, deve-se procurar a razão. A razão dá uma ideia da atitude, dá mais certeza, dá uma clara indicação de quando não fazer. – Uma configuração de panorama futuro? Desconfio que isso jamais se confirme. O devir é uma relação da vontade com o aleatório, e isso é o fascinante da existência.

– As pessoas… Olha, as pessoas agora me vêm com isso, de lançarem-se à sorte. Ao mesmo tempo vivem com medo, querem segurança. Como pode? As coisas têm que ser analisadas. – Assim me parece… A ponderação… Mas isso não garante nada. Aí é que está a questão. As angústias vêm daí. Pensas que as pessoas têm medo porque lhes falta uma segurança possível. Ora, a incerteza compõe o quadro da vida. – Errado. Podemos perfeitamente traçar planos. – Sim… Mas o futuro não tem compromisso com eles. E sempre podemos, nós mesmos, mudar de ideia, não é?

– Minhas ações, desculpa, mas eu as condiciono, considerando o momento, as circunstâncias. – Jamais. A conjuntura é que condiciona as tuas ações. Repito, é uma relação: tu opinas, mas, se “navegar é preciso, viver não é preciso”; viver não é exato, mal fazendo um trocadilho com a poesia. – Poetas estão fora do mundo, fico com minhas cautelas. – Cautelas que também as tenho, mas levo-as comigo, não fico nelas. Olha, achei na internet. – Que é? – Escritos. São poéticos, são de meninas poetas, não vais gostar. – Ora, não me incomodes. Diz lá.

“Ah!, fico com o por que não?, é desafio: por que não escutar, olhar, dizer? Por que não fazer? Sou livre para as tentativas. O por que sim? sugere arrependimento” (Adriana Alves). “Sou toda por que não?, os meus encontros e desencontros jamais serão indicados por um por que sim?. O por que não? é a aventura provocadora da vida” (Karine Gomes Vieira). “Sim, sim: por que não?. Cada por que não? é uma possiblidade. Quero muitas possibilidades” (Maíra Zimmermann).

O possível e a política

Se as alternativas políticas que me são postas equivalem-se – se tudo é a mesma coisa –, então tenho as devidas licenças éticas para não fazer nada. Logo, não é que eu fico no conforto pequeno-burguês porque traio o discurso de preocupação com o País. Nada disso. É que eu olho o derredor eleitoral com olhos desdenhosos e, superior a tudo isso, senhor da solução impraticável do mundo, declaro o meu pretexto para a ausência. Tem gente assim. E essa gente se justifica, a si e à sua posição política, com essa elementar proteção do ego. A psicanálise chamaria isso de mecanismo de defesa. É um amparo improvável de mim mesmo, do meu comportamento, da minha ação ou inação. A pequeno-burguesia enfastiada, que declara lamentar o estado da Nação, arranja um achaque socialmente aceitável, mas falso, e lava as mãos. “Político é tudo ladrão”, “situação e oposição não se diferem nas propostas”, “meus ideais não estão representados nos candidatos que se apresentam” são frases vazias, são ardis morais, são exculpações. Clinicamente, um psicólogo definiria essa atitude como racionalização. Há outro termo psicanalítico aplicável. Certos neuróticos têm-se em conta por demais elevada, são auto-referentes, idealizam uma imagem de si próprios. Não adulteram virtudes, mas falsificam a concepção que têm sobre suas próprias virtudes. Fabricam um “deveria ser”, um desenho bonito que não lhes representa, mas que seria pintado para atender às exigências do orgulho neurótico, à glorificação de suas qualidades imaginadas. Para essas pessoas, ninguém presta. Aliás, quanto menos elas mesmas prestam, mais declaram a imprestabilidade geral. Mas o mundo não é um discurso grandiloquente de pureza. E a humanidade, ou uma parte dela, vem tendo um trabalhão danado para melhorar as coisas. Na esfera individual, a primeira marca civilizatória, o abrir mão do ímpeto e da força, o controle do Id, até hoje não é questão resolvida. Não fossem os meios de repressão e as formatações ideológicas, e a barbaridade imperaria. No espaço público, o esforço de institucionalizar as relações de poder, igualmente não se concluiu. Existe pouco de república e muito de personalismo no universo político. No Brasil, há, até, orgulho em declarar “eu não voto em partido, eu voto na pessoa”. Sempre me podem argumentar que a “nossa política é suja, mesmo”. Claro, não faltarão exemplos a dar razão ao argumento. Exatamente por isso relevar o momento eleitoral é necessário. Para melhorar as condições cívicas da Pátria, há que se ter em conta as condições materiais, as relações históricas que as produziram, ou seja, há que se encarar a política como ela é, sem abstrair os fatos indesejados, ainda que indesejáveis. Então, o gesto concreto. A partir da crua realidade, emprestar alguma contribuição para que ela seja o que se gostaria que fosse. Costuma-se chamar isso de “pôr a mão na massa”. Fora disso, presunção.

Ela, em forma e conteúdo

Levou-se ao mar como sempre fizera. Deu-se sensualmente às águas e delas saiu molhada, deleitosa, cheia de graça. Elogiaram-lhe o corpo. Respondeu com ar de quem se surpreendia: “Não basta”. Enquanto caminhava, se lhe repercutiram as próprias palavras: “Não basta”. Então entendeu: “Já não bastava”. Não lhe veio qualquer culpa pelo gosto que tinha nos prazeres dos sentidos nem pelo tanto que os gozara. O corpo, afinal, ademais de belo, era lascivo. Ela acolhia essa lascívia com satisfação. Gostava de se passar, de oferecer-se mais do que o corpo pedia. Dava-se, entretanto, conta de que se faltava. Pensou apreensiva que a sua juventude entrava em agonia, que teria que assumir os dissabores da vida adulta. Veio-lhe o “ser ou não ser, eis questão. Será mais nobre sofrer na alma… Talvez sonhar”. Recusou os conflitos do verso, não queria sofrer na alma, queria o talvez sonhar. Sorriu, pensou: “Estou com as dores das circunstâncias. As circunstâncias da existência são a alma da gente. Eu penso, logo sofro.” Sentou-se na areia. Deu-se ao prazer de se sentir destino dos olhares ávidos por seu corpo. À cabeça não lhe vieram as músicas da noite anterior. Encontrou-se cantarolando a suave melodia: “Esses moços, pobres moços \ Ah! Se soubessem o que eu sei”. Não podia ser, mas se conformou: dores de passagem. A culpa seria do que andara lendo. Lera desavisadamente. Na faculdade, as tarefas… Não imaginava que daria nisso, que pensaria, que tudo aquilo habitaria a sua cabeça, que já não teria como deixar de fazer as contas do mundo. Entendeu-se: gostava de ser o que era; fascinava-se com o que podia ser. Eram as amarguras do superar-se e os prazeres da superação. Olhou o derredor com um jeito pensado. Era gosto e aflição. Recordou um texto: “A dor de ser intelectual: O professor nos avisou que estávamos entrando por uma porta que já não tinha volta. Tornávamo-nos intelectuais e não importa de qual classe social vínhamos, nunca poderíamos voltar a ela, jamais seríamos aceitos em nenhuma delas. Isso me fica claro agora. E nem sou intelectual o bastante, pelo menos não como gostaria de ser. Há tanto ainda o que ler e aprender. Sinto-me cansado e angustiado por isso” (Sérgio Rodrigo, razoesinconfessas.blogspot). “Eu caçador de mim \ Vou me encontrar \ Longe do meu lugar \ Nada a temer senão o correr da luta.” “Esses versos, partes da canção… Discordo. Eu construtora de mim, vou me fazer a mim, me erguer sobre o meu lugar. Prefiro assim. Não temo o correr da luta, gosto de peleia, sempre pelejei. Eu me inventei, me fiz e me quero bem. Eu vou ser eu, não vou ser multidão. Bem, eu quero ser intelectual. E eu sei por quê.” “Um intelectual é leal, mas contestador (Sartre); é maldito, nomeia as coisas indizíveis (Verlaine); é uma testemunha e um ator de seu tempo; não traça normas a ninguém e nem detém nenhuma coisa; busca a natureza intrínseca de tudo e as múltiplas verdades contidas numa mesma realidade; vê em si mesmo os vestígios do futuro e as pegadas do passado; aponta para a desordem sem tentar controlá-la. O prazer do intelectual é execrar e ser execrado, é ser livre apesar de pertencer a todas as misérias do mundo” (Gisele Leite, br.monografias.com). Ao fim de nossa conversa, disse-me ela: “Isso tudo é verdade e me chega para o ofício de intelectual, mas não me satisfaz para a vida. Para viver, não me bastam minhas formas, mas também não me vou contentar com a compreensão do aparente ou das subjacências das coisas. Se penso sobre modos de vida, penso, igualmente, em viver. Contabilidade, para ir zerando: um tanto à função do intelectual, outro à esbórnia das emoções e dos sentidos. Se eu tiver consciência do mundo, mas não tiver consciência do mim, não existo. Até mais ver.”

O BBB e sua inconstitucionalidade

O BBB, da Globo fere a dignidade da pessoa humana – artigo 1, inciso III, da Constituição Federal. E, em havendo conflito entre dois direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana x liberdade de expressão – artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal –, prevalece o primeiro. Hoje, a situação se tornou ainda mais clara para mim. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da Constituição do Brasil e a liberdade de expressão é norma ou direito fundamental. Em direito, o princípio sobrepõe-se à norma, até porque é do princípio que a norma nasce. Portanto, não há dúvida, analisando-se algumas passagens veiculadas ao vivo pela Rede Globo no programa BBB e somando-se a mais esta que desandou em suspeita de crime de abuso sexual, ou mesmo de estupro, oBBB fere, sim, a dignidade da pessoa humana e pode ser tirado do ar. Observe-se que as imagens do malfadado vídeo mostram que, se não houve estupro, houve abuso sexual porque a moça estava apagada. Agora, convenhamos: por que uma mulher está inconsciente, dormindo, apagada, ou em coma, como no filme Fale com ela, de Almodóvar, um homem pode fazer o que quiser com ela? Digo que mesmo que a tal Monique fosse uma prostituta não pode porque, afinal, ela é uma pessoa humana. Além do mais, a Rede Globo, com seu BBB, fere outro princípio da Constituição Federal: o artigo 221 – IV , que diz:

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Por fim, como se não bastasse, há infração ao Código Penal, pois, embora a moça diga que não foi penetrada, as imagens mostram que houve abuso sexual ao vivo, sim... Isso não pode acontecer nem nopay per view. Não se trata de um filme pornô porque o que se passa em um filme é ficção. Degradação da pessoa humana, ao vivo ou aonde quer que seja, é inconstitucional. Se no Brasil existe Constituição e Justiça, o BBB pode ser tirado do ar. Isso nem sequer depende da discussão sobre moral e bons costumes. Portanto, esperemos que o Ministério Público acione o Poder Judiciário e exija que o BBB saia do ar. E que os Ministérios das Comunicações e da Justiça tomem as providências cabíveis no âmbito de suas competências.Como se vê, não é hora do MP, Judiciário e governo ficarem de joelhos perante a Rede Globo. No Brasil só temos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.           Não podemos deixar uma rede de TV mandar no país. De outro ângulo, na área cível, a família ou a mulher estuprada dentro da casa do BBB, se quisessem poderiam até processar a Rede Globo civilmente por danos morais em função de culpa in eligendo e culpa in vigilando da emissora, eis que a mesma escolheu mal os participantes do BBB e não monitorou o comportamento deles. Pela mesma razão, os patrocinadores do BBB também podem não só rescindir os contratos de patrocínio como exigir a reparação de danos morais e financeiros. Afinal, a emissora está levando a reputação das empresas para o brejo.Por fim, semana passada uma participante do BBB disse que vai beber até cair. Na penúltima edição me parece que uma das participantes até desmaiou dentro da casa em função de bebedeiras. Daí que um internauta reclamou: “E a campanha ‘Beba com moderação’?” Ninguém vai fazer nada contra essa propaganda odiosa da Rede Globo de incitar o povo a beber exageradamente? O tratamento da cirrose é muito caro; o atendimento aos politraumatizados por acidentes automobilísticos causados por excesso de bebida também é muito caro. O SUS que já está falido, vai ficar pior ainda... E essa turma que bebe muito é presa fácil do tráfico de drogas...

E aí, como é que fica o Brasil?